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32, O Bingo e o Boi Desgarrado.
O sábado no Porto prometia. As portas da venda de meu avô Agnelo Laranjeira, ...
32, O Bingo e o Boi Desgarrado.
O sábado no Porto prometia. As portas da venda de meu avô Agnelo Laranjeira, dos armazéns de Xaxá e Memeu da Cruz e da Padaria de Baião ficavam apinhadas de cavalos e bois de montaria. Maragogipe é um dos poucos lugares onde se monta em boi. Eles são “equipados” com dois “panacum” onde se carrega a produção da roça para as feiras do Areal ou do Cajá, e na volta para a roça, vão carregados de carne verde, charque, sal e açúcar, além da pinga e do fumo de corda, que tabaréu nenhum é de ferro.
A Praça do Porto não era muito grande. Não era sequer uma praça, mas um largo com um porto de atracação de saveiros que, com a quase extinção dos saveiros, deu lugar a uma praça. Nos dias de feira na cidade – quinta e sábado – o Porto era um rebuliço só, pois o comércio de secos e molhados ali era forte e onde podia se achar de tudo, inclusive uma oficina de consertos de relógio que ficava no armazém de meu avô.
A Praça era e ainda é em forma de um quadrado. Do lado das ruas General Pedra e do Estadual ficavam o armazém de Memeu da Cruz (hoje uma Igreja Evangélica), a padaria de Baião e o armazém de meu avô Agnelo (hoje uma Lan House de meu Primo Fernandinho – “Prego”). Do lado da Ladeira do Saboeiro e da Avenida de Damásio ficava a casa de tia Pequena, irmã de minha avó Lilita e de tia Losinha. No extremo oposto ficavam a rampa de atracação dos saveiros, a Usina de Energia e a ponte que ainda liga o Porto ao Porto das Vagas e ao Bairro da Comissão. Naquela época o único caminho para o Arraieiro, o Estádio da Glória, o Matadouro, a Ilha de meu avô e o cemitério local – de muitas estórias.
Não raro nos finais das tardes de sábado ocorriam brigas homéricas na Praça do Porto entre o pessoal da roça e os da cidade, por conta da bebedeira de muitos deles. Por conta disso eu aproveitava para bulir com Tonha de Na Pomba, uma senhora idosa e muito pobre, fervorosa na fé católica, quase beata. Ela sempre ia à venda no final da tarde para comprar incenso e os restos da carne de porco de barriga, quando o preço caía bastante.
- Tonha, não vá incensar demais sua casa e despachar os diabinhos aqui para a porta da venda. É por isso que todo sábado aqui tem briga. Veja lá! Não vá me soltar nenhum capeta.
- Seu herege arreliado! Vou falar com Agnelo para lhe dá um corretivo e lhe mandar se confessar com Padre Florisvaldo. Só porque é da Bahia pensa que pode mangar de Deus!
Era um sábado diferente. Nesse dia, Jorge “Estrela”, José Lacerda e Geraldo Nobre estavam mais eufóricos do que o normal. Tudo por conta da notícia divulgada na Besteira, que Gutinha, meu primo, trazia nas mãos e lia num frenesi danado, imitando a voz de Joca, locutor oficial de Maragogipe. Figura mais pitoresca que Joca só mesmo Rubem Tremedeira, um fotógrafo que mesmo tremendo-se todo conseguia tirar fotos de extrema qualidade com sua Rolleiflex 2.8 FX.
- Maragogipe não é nenhuma Pamplona, mas tem suas touradas para dar o que falar. –
Comentava Gutinha ao ler a manchete da Besteira.
- Menos, Gutinha, menos – disse Jorge. – Pare de falar emproado. Que estória é essa de Pamplona?
- Ó, biltre, está aqui na primeira página da Besteira, quer dizer, na frente, ou melhor, na única. Droga! O que importa é a notícia! Vai chegar uma boiada com mais de 40 cabeças para o Matadouro da Comissão!
- Dá isso aqui, seu mentiroso debochado. Isso só pode ser coisa de Nelinho. Ele não tem o que fazer e vive escrevendo mentiras nesse pitoresco jornaleco de uma página só. Passe já esse panfleto para cá – disse Jorge, pegando o jornal e então se dirigindo a Geraldo, que ouvia a discussão. – Pô, Geraldo, não é que é mesmo! Olha só, é uma notícia grande! Tem até a procedência do lote. Vem de Feira de Santana.
Meu tio Geraldo faz cara de espanto. - Não acredito! Deixa eu ver, Estrela. Não é que é mesmo! Corre Gutinha, avisa Nando, Zeca, Nelinho, Dido e Renato. E não demora! A essa altura a boiada já deve estar nas Palmeiras.
Jorge, então, vira-se para Gutinha - Você não está metido nessa mentira, está?
- Qual nada, Jorge! Nós vamos ter hoje a maior boiada que Maragogipe já viu. Não duvide, Pamplona é aqui.
Ah, e foi mesmo! Lá pelas cinco da tarde a boiada despontou compacta na Praça da Promessa, tinha pra mais de 40 cabeças, cercada por mais de 10 vaqueiros. Passou em disparada pela frente da casa de “Miúda Piolho de Porco” – um dia ainda falo dela, uma doente mental que implicava com Renato – e entrou no Porto em bloco. Cada touro mais lindo do que o outro. Com chifres enormes e porte audacioso. A meninada e os rapazes em bando já esperavam prontos para fustigar e provocar os animais. Os vaqueiros tentavam a todo custo controlar os bois fazendo-os passar pela ponte para ir para o Porto das Vagas. Não dava mais. Alguns bois mais nervosos e valentes investiam contra a turba provocadora. Nando, Geraldo e Renato, a essa altura já descalços, corriam pelo meio da boiada provocando os animais mais ferozes que corriam a esmo e invadiam as vendas e se desgarravam subindo a Ladeira do Saboeiro e descendo pela Avenida de Damásio.
Depois de fazer a alegria da meninada e dos marmanjos, os vaqueiros – acho que eles mesmos provocavam a boiada – enfim conduziam os animais para o matadouro da Comissão. Mas nem sempre todos os animais eram encontrados. Alguns se desgarravam e só iam ser achados na Enseada ou no Caijá. Muitos caíam da ponte e era uma festa a perseguição pelo manguezal. Nesse dia um boi preto, grande e com chifres enormes, da raça Gir, desapareceu como que por artes daquele que Ronca e Fuça, que depois dos incensos de Tonha de Na Pomba por certo vinha esbaldar-se e arreliar na esquina da venda.
Era o mês de junho, e se festejava o Santo Antonio, Padroeiro da Filarmônica Terpsícore Popular. Nesse dia havia um bingo organizado para angariar fundos para a festa, com vários prêmios, dentre eles o festejado LP Detalhes, de Roberto Carlos.
Passada a tourada fomos para casa – a dupla, eu e Geraldo – nos aprontar, jantar e depois sair para o bingo da Terpsícore Popular. Meu avô queria matar a gente, mas minha avó contornava a situação, livrando a nossa cara. No fundo, meu avô se divertia e ria muito com as nossas travessuras.
Era por volta das oito horas da noite quando chegamos na Praça em frente à Prefeitura. Toda a patota já estava lá. Benedito Cusparada fazia um discurso – mais um – contra a candidatura de Chico do Boi, da Arena. Jorge e José Lacerda – também repórteres da Besteira – comentavam sobre as notícias de mais um entrevero entre os alunos da UFBA e a Polícia Militar na Rua João das Botas, em frente à Reitoria e próximo do Bar Avalanche, em Salvador. O assunto estava na pauta da Besteira.
De onde estávamos, em frente à loja de Bento, dava para ver a Terpsícore e ficar de olho quando Joca fosse começar a cantar o bingo, o que só veio a acontecer por volta das nove horas da noite.
O bingo ia animado quando Joca, com a voz mais empolada que o habitual, cantou: TRINTA E DOIS, LÁ VEM O BOI! Ninguém entendeu nada. O silêncio tomou conta da frente da Terpsícore. Ninguém marcou a pedra. De repente, da ladeira do Bar de Ariston, o trote de cascos no paralelepípedo se fez ouvir com força e cada vez mais perto. Um vulto negro na luz difusa de Maragogipe adentrou em frente à Terpsícore. Era o boi preto desgarrado da boiada da tarde que entrava pelo meio do bingo em desabalada carreira. Não sobrou um vivente! Foi cartela e pedra de bingo para todo o lado!
Geraldo, Jorge e Gutinha a essa altura já tinham tirado os sapatos e marchado para cima do bicho. Eu, Benedito, Messias e José nos escondemos na farmácia de Plínio. A multidão em debandada não sabia para onde ir. Na confusão, Dido perdeu os óculos e ficou parado no meio da praça. Estático, paralisado pelo medo. Era a farra do boi de volta. O animal passou pela praça investindo contra todos. Em fuga, desceu ao lado da cadeia, em direção à Rua Nova. Uma multidão foi atrás. Não se sabe de onde, surgiram dois vaqueiros a cavalo também na cola do bicho arisco. A corrida varou a noite. Chegamos em casa mais de meia noite com meu avô esperando a gente no corredor. A bronca foi grande. Geraldo torceu o pé e quase não andava.
No dia seguinte, a Besteira estampou na capa: 32, LÁ VEM O BOI!. E Joca virou o locutor mais famoso da Região.
Nem a Radio Vox de Muritiba, cujo locutor se gabava de falar de Muritiba para o mundo, tinha um locutor igual
Ação Rescisória
É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ
A sentença rebelde, que desconsidera jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser desconstituída por ação rescisória. Para a Quarta Turma do STJ, a recalcitrância judiciária não pode ser referendada em detrimento da segurança jurídica, da isonomia e da efetividade da jurisdição.
“A solução oposta, a pretexto de não eternizar litígios, perpetuaria injustiças”, advertiu o ministro Luis Felipe Salomão. “Definitivamente, não constitui propósito da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) a chancela da rebeldia judiciária”, ponderou.
Conforme o relator, no caso concreto, o magistrado evitou aplicar a jurisprudência estabilizada do STJ de modo deliberado, recalcitrante e vaidoso, atentando contra valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Jurisdição previsível
O relator citou ampla doutrina para esclarecer que a segurança jurídica deve se traduzir em leis determináveis e efeitos jurídicos previsíveis e calculáveis pelos cidadãos. Dessa forma, o conteúdo da segurança jurídica não está limitado ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e à coisa julgada, mas alcança a própria atividade jurisdicional.
“De fato, a dispersão jurisprudencial deve ser preocupação de todos e, exatamente por isso, tenho afirmado que, se a divergência de índole doutrinária é saudável e constitui importante combustível ao aprimoramento da ciência jurídica, o dissídio jurisprudencial é absolutamente indesejável”, afirmou Salomão.
“É inegável que a dispersão jurisprudencial acarreta – quando não o perecimento do próprio direito material – a desnecessária dilação recursal, com perdas irreversíveis de toda ordem ao jurisdicionado e ao aparelho judiciário”, completou.
Entendimento superado
No caso analisado, o juiz aplicou, em sentença de 2005, entendimentos tomados pelo STJ entre 1997 e 2000. Em 2004, o STJ já havia editado súmula a respeito da matéria. O ministro destacou que, contados desde a sentença rebelde, já se passaram oito anos. A ação ainda retornará ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para que este siga julgando a rescisória.
Antes, o TJRS havia entendido que a rescisória era improcedente, à luz da Súmula 343 do STF. Pelo verbete, editado em 1963, a rescisória apresentada sob alegação de violação a literal dispositivo de lei é inviável quando o texto tiver interpretação controvertida.
Coisa Julgada
Salomão apontou, porém, que o propósito da referida súmula do STF é exatamente o de acomodar a jurisprudência, evitando a relativização da coisa julgada diante de eventuais mudanças pontuais na composição da corte. Mas, para o relator, a coisa julgada é apenas uma das manifestações da segurança jurídica, e não necessariamente a mais importante.
TST
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